Requerimento nº 312 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
312
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
1074
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Goncalves Junior (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:05 - ICP-Brasil)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 13:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação acerca da segurança de acesso à unidade escolar denominada CEME, a ser inaugurada no bairro Country, com capacidade prevista para atendimento de aproximadamente 600 alunos.
Indexação
Observação