Requerimento nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
1056
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 13:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 13:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações detalhadas acerca dos materiais, insumos, serviços especializados e investimentos realizados na manutenção das atividades de educação especial no Município de Itabirito, para fins de fiscalização e avaliação, especialmente no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Indexação
Observação