Indicação nº 634 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
634
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
1043
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 13:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Manoel Alves Braga (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que institui a implementação do Programa Escola Segura e Presente na Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Observação