Requerimento nº 293 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
293
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
1020
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 13:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maximiliano Silva Baeta Fortes (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da eventual supressão de suporte educacional especializado a aluno com Síndrome de Down matriculado no CMEI Maria Helena Assis Paranhos.
Indexação
Observação