Requerimento nº 271 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
271
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
952
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danilo Jose Donato da Mota (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 12:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 76/2026.
Indexação
Observação