Requerimento nº 269 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
269
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
939
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Augusto da Fonseca (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 17:26 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, para que preste informações detalhadas acerca do Programa de doação de materiais de construção.
Indexação
Observação