Indicação nº 508 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
508
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
832
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Martins da Conceicao (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 12:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente, que realize a devida notificação de proprietário de lote privado, para providenciar a limpeza do mesmo.
Indexação
Observação