Indicação nº 484 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

484

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

796

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson Goncalves Junior (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 16:49 - ICP-Brasil)
  • Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Rio Acima, próximo ao nº 164, Bairro Dona Luizinha, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 796/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:56:20