Indicação nº 430 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

430

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

709

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson Martins da Conceicao (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscalização quanto ao acúmulo de lixo na Rua Esmeril, bairro Cardoso, adotando as providências necessárias para a limpeza e manutenção do local.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 709/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 13:16:05