Indicação nº 430 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
430
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
709
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Martins da Conceicao (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscalização quanto ao acúmulo de lixo na Rua Esmeril, bairro Cardoso, adotando as providências necessárias para a limpeza e manutenção do local.
Indexação
Observação