Indicação nº 428 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
428
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
707
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Martins da Conceicao (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 09:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente, que realize a devida notificação de proprietário de lote privado, para providenciar a limpeza do lote.
Indexação
Observação