Indicação nº 336 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
336
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Eduardo Gois Santos (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 12:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas e ações voltadas ao acompanhamento, acolhimento e atendimento das pessoas em situação de rua no município, considerando o aumento observado dessa população e a necessidade de políticas públicas que promovam assistência social, dignidade e reinserção social.
Indexação
Observação