Requerimento nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
561
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Pereira Antunes (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 11:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a oficialização da rampa de acesso ao lago de Acuruí, já existente, localizada à Rua das Carnaúbas, no Condomínio Rio de Pedras, Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.
Indexação
Observação