Requerimento nº 162 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
162
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
559
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Pereira Antunes (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 09:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, verifique a disponibilidade do fornecimento de 01 (um) veículo de uso exclusivo do CINSED, para o deslocamento da equipe na realização de campanhas educativas e atendimentos aos chamados referentes à Lei Maria da Penha, no Município de Itabirito/MG.
Indexação
Observação