Indicação nº 323 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
323
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 13:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Leandro Silva Marques (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 12:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instalação de lixeira apropriada ou placa de “Proibido Jogar Lixo” no local indicado, bem como a realização de limpeza do material descartado irregularmente.
Indexação
Observação