Requerimento nº 154 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
154
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
538
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 13:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 15:39 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente a realização de um levantamento técnico aprofundado e a elaboração de um laudo geotécnico detalhado acerca da situação dos processos erosivos acelerados, notadamente as voçorocas, que afetam a estabilidade do solo e a segurança dos moradores na localidade de Mangue Seco, Distrito de São Gonçalo do Bação.
Indexação
Observação