Requerimento nº 135 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
135
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
462
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 16:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucas Eduardo Gois Santos (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 15:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação para a realização, em toda a extensão do Município, do serviço de aplicação de inseticida por meio do “Fumacê”, como medida emergencial e preventiva de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.
Indexação
Observação