Indicação nº 265 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
265
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 16:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucas Eduardo Gois Santos (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 15:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam notificadas as pessoas proprietárias de lotes baldios e terrenos particulares que se encontram em situação de abandono, com acúmulo de resíduos e mato alto, no Bairro Recreio do Bandeirantes, a fim de que promovam a devida limpeza e manutenção dos referidos imóveis.
Indexação
Observação