Indicação nº 263 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
263
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Martins da Conceicao (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 16:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria e setor competente, preste informações acerca das medidas adotadas para o controle e enfrentamento do aumento de cães em situação de rua no Município.
Indexação
Observação