Requerimento nº 128 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
128
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Augusto da Fonseca (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 15:51 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 17:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações e providencias acerca da implementação da Lei Municipal n.4.253/2025, que institui a "Semana do Meio Ambiente"no Município de Itabirito.
Indexação
Observação