Indicação nº 243 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
243
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
415
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Silva Marques (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 16:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal “Mulher Forte e Protegida” no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação