Requerimento nº 113 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
113
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 15:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rosilene do Carmo Cardoso (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 11:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam feitas rampas de acessibilidade em todas as faixas de pedestres, esquinas e pontos de ônibus, a fim de que os cidadãos com deficiência possam se locomover com segurança.
Indexação
Observação