Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Silva Marques (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 16:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Itabirito.
Indexação
Observação