Indicação nº 192 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
192
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 17:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Manoel Alves Braga (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 15:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie, através da Secretaria competente, e notifique o proprietário do lote situado à rua Alfazema, n° 179, Bairro Recanto das Colinas, Itabirito MG.
Indexação
Observação