Indicação nº 171 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
171
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
286
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Martins da Conceicao (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja realizada fiscalização em frente ao CMEI Cinderela, em relação aos veículos que ficam estacionados de forma irregular na faixa de pedestre.
Indexação
Observação