Indicação nº 166 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
166
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
276
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maximiliano Silva Baeta Fortes (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 12:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria Bernardina, nº 176 – Bairro Lourdes.
Indexação
Observação