Requerimento nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 14:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 17:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do mapeamento das vias públicas que não dispõem de sistema adequado de drenagem pluvial, bem como sobre os critérios técnicos adotados para sua identificação e priorização, as providências adotadas ou previstas e a existência de estudos, projetos ou obras voltados à mitigação dos riscos decorrentes de alagamentos e enxurradas, com vistas à proteção da segurança da população e da infraestrutura urbana.
Indexação
Observação