Requerimento nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 17:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da avaliação, manutenção e adequação da sinalização nas áreas públicas destinadas à prática esportiva, especialmente nos espaços utilizados por corredores, ciclistas e usuários de bicicletas, considerando o aumento da circulação, a ocorrência recorrente de acidentes e a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança, a acessibilidade e a organização dos espaços públicos.
Indexação
Observação