Requerimento nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 14:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 17:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da articulação entre as Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) no fluxo de dispensação de medicamentos para pacientes de saúde mental, considerando relatos de interrupção de acesso por
falhas de comunicação e logística, com solicitação de manifestação técnica e administrativa sobre as providências adotadas.
Psicossocial (CAPS) no fluxo de dispensação de medicamentos para pacientes de saúde mental, considerando relatos de interrupção de acesso por
falhas de comunicação e logística, com solicitação de manifestação técnica e administrativa sobre as providências adotadas.
Indexação
Observação