Requerimento nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Augusto da Fonseca (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 18:07 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 17:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja deferido a realização de audiência pública, no dia 02 de abril de 2026, às 14h, afim de promover amplo debate acerca da situação da saúde pública no âmbito municipal.
Indexação
Observação