Requerimento nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 17:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maximiliano Silva Baeta Fortes (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações referente à redução da carga horário adotada pela Administração Pública.
Indexação
Observação