Requerimento nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 17:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a inclusão de bens tombados municipais no ICMS Cultural, com especial atenção à Igreja de São Gonçalo do Bação.
Indexação
Observação