Requerimento nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 16:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 18:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal, responsável pela organização do Carnaval, informações detalhadas sobre os critérios do edital para credenciamento de bandas, incluindo seleção, pontuação, comissão avaliadora e parâmetros utilizados.
Indexação
Observação