Requerimento nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 16:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 18:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o orçamento destinado à causa animal nos anos de 2024, 2025 e 2026, incluindo valores, ações financiadas, secretarias responsáveis, programas, contratos e convênios.
Indexação
Observação