Indicação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 13:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Leandro Silva Marques (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 14:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instalação de placa informativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Francisco Moreira com Rua Angelina Quites, próximo ao nº 195, Bairro Santa Rita.
Indexação
Observação