Indicação nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

19

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 12:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Lucas Eduardo Gois Santos (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 16:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja feita a revitalização asfáltica nas estradas que dão acesso ao Distrito de São Gonçalo do Bação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:54:47