Requerimento nº 1095 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1095
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
715
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 15:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 17:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer apuração detalhada das razões que levaram à suspensão do Benefício Natalino dos servidores efetivos, incluindo análise dos gastos municipais, das declarações oficiais do Executivo e do eventual descumprimento da legislação vigente.
Indexação
Observação