Requerimento nº 1080 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1080
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
678
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rosilene do Carmo Cardoso (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada verificação e apresentação de relatório atualizado sobre a situação atual do Código Tributário Municipal de Itabirito, com vistas a identificar eventuais necessidades de revisão, modernização ou atualização normativa.
Indexação
Observação