Requerimento nº 1071 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1071
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
644
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Antonio de Oliveira Junior (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 14:25 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal do seguinte Projeto de Lei, que sugere sobre a criação de salas de autorregulação (salas sensoriais) para alunos autistas, e dá outras providências
Indexação
Observação