Requerimento nº 1064 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1064
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito informações completas sobre contratos, gastos, execução orçamentária, licitações, reclamações da
população e eventuais procedimentos de responsabilização administrativa relacionados à sinalização viária do Município de Itabirito, para
fins de fiscalização e controle da regularidade dos serviços prestados.
população e eventuais procedimentos de responsabilização administrativa relacionados à sinalização viária do Município de Itabirito, para
fins de fiscalização e controle da regularidade dos serviços prestados.
Indexação
Observação