Requerimento nº 1062 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1062
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
614
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 14:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Prefeitura Municipal de Itabirito informações sobre a estrutura do transporte escolar municipal, abrangendo empresas contratadas,
contratos, CNPJs, sócios-proprietários, frota utilizada, motoristas, monitoras, rotas, fiscalização, pagamentos, vistorias, documentos de segurança,
subcontratações e, de forma especial, a identificação detalhada de todas as garagens, pátios e locais onde os veículos permanecem guardados, incluindo suas condições, contratos, responsáveis e relatórios de vistoria, para fins de apuração e fiscalização integral do serviço prestado.
contratos, CNPJs, sócios-proprietários, frota utilizada, motoristas, monitoras, rotas, fiscalização, pagamentos, vistorias, documentos de segurança,
subcontratações e, de forma especial, a identificação detalhada de todas as garagens, pátios e locais onde os veículos permanecem guardados, incluindo suas condições, contratos, responsáveis e relatórios de vistoria, para fins de apuração e fiscalização integral do serviço prestado.
Indexação
Observação