Requerimento nº 1060 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1060
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
612
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 13:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a divulgação antecipada, com no mínimo 72 horas de antecedência, da escala de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e demais unidades da rede municipal nos feriados, bem como informações sobre horários, equipes de plantão, protocolos internos e medidas para evitar a sobrecarga da UPA.
Indexação
Observação