Requerimento nº 1053 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1053
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
591
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Goncalves Junior (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 14:32 - ICP-Brasil)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 13:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos referentes ao Projeto de Lei nº 442, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026
Indexação
Observação