Requerimento nº 1052 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1052
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
590
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Augusto da Fonseca (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 13:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que, através da secretaria competente, seja realizada uma avaliação prévia das condições reais das famílias em situação de vulnerabilidade e da situação de risco de suas residências, especialmente em virtude da aproximação do período chuvoso. Essa análise é fundamental para que essas famílias possam receber o benefício de material de construção.
Requeiro
Requeiro
Indexação
Observação