Requerimento nº 1027 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1027
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
499
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 17:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 17:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações completas, documentadas e detalhadas sobre a contratação, execução, fiscalização, necessidade e transparência da Assessoria Jurídica Externa da Câmara Municipal de Itabirito/MG, incluindo processos administrativos, documentos contratuais, relatórios de atividades, produtividade, comparativos com o quadro jurídico interno e eventuais recomendações do Tribunal de Contas.
Indexação
Observação