Indicação nº 577 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
577
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja verificado em caráter de urgência e intervenção necessária, para sanar acontecimentos de crimes de Racismo e Injúria Racial entre alunos do 7° e 8° anos, no âmbito da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, situada na Rua Treze no Bairro São José, proporcionando transferência compulsória dos alunos reincidentes e muito acima da idade escolar permitida no referido ano escolar. Vale frisar que tanto a Direção escolar quanto o Colegiado estão cientes dessas ocorrências frequentes, sendo assim, solicito que a Comissão de Educação da Câmara Municipal acompanhe e dê vistas.
Indexação
Observação