CER - Comissão Especial para dar parecer sobre projetos de resolução
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial para dar parecer sobre projetos de resolução
Sigla
CER
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
22/11/1995
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário José Bastos Bittencourt
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
secretaria@itabirito.cam.mg.gov.br
Finalidade
Comissão Especial constituída conforme Art. 71, incisos II, III e VI.
Art. 71. As comissões especiais são constituídas para dar parecer sobre:
(...)
II - processo de perda de mandato de Vereador;
III - projeto concedendo título de cidadania honorária e diploma de honra ao mérito e concessão de outras homenagens especificadas neste Regimento;
(...)
VI – Regimento Interno e emendas. (Resolução 01/97)
Art. 71. As comissões especiais são constituídas para dar parecer sobre:
(...)
II - processo de perda de mandato de Vereador;
III - projeto concedendo título de cidadania honorária e diploma de honra ao mérito e concessão de outras homenagens especificadas neste Regimento;
(...)
VI – Regimento Interno e emendas. (Resolução 01/97)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término