30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a retirada de quebra-molas no endereço Rua Algemiro Mapa, 299, bairro Jardim das Acácias.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a manutenção asfáltica na Rua João Pinheiro, próximo aos números 1180 e 1182, no bairro São José.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a retirada da placa de proibido estacionar, na Rua Francisco de Carvalho, próximo ao número 870, bairro São José.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de um quebra-molas, na Rua Alto Do Espelho, próximo ao número 151, no bairro Padre Adelmo.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de sinalização vertical de regulamentação, na forma de placa "PARE" na Rua Laura Margarida próximo ao nº 169 no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com a Rua Dona Cristina, ponto que apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres ao longo do dia, especialmente nos horários de pico.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizada na Rua da Carioca, próximo ao nº 420, bairro Santa Rita.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Carlos Cavalieri esquina com a Rua Santos Dumont, bairro Funcionários.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a revitalização da pintura viária "Pare" na esquina com Rua Getúlio Vargas, bairro Funcionários.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a substituição dos pontos de ônibus no bairro Marzagão, uma vez que os atuais encontram-se em condições precárias de uso.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de câmeras de vigilância no bairro Vila Gonçalo, abrangendo a Avenida Capitão Antônio Marques e as vias adjacentes.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado estudo técnico viário para a implantação de mão única na Rua Dom Bosco, com a consequente liberação de estacionamento em um dos lados da via.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de uma antena telefônica e internet no bairro dos Portões.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de um guarda corpo no morro da Rua Matozinhos, próximo ao nº 59, no bairro Matozinhos.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada através da Autarquia SAAE, a instalação do serviço de drenagem pluvial na Rua 6, no bairro Quinta dos Inconfidentes.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a realização de serviço de limpeza e campina em toda a extensão da Rua Benjamim Simões, no bairro Agostinho Rodrigues.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benjamim Constant, no bairro Quinta dos Inconfidentes.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria de Obras a viabilização da operação tapa-buracos na Rua Benjamim Simões, próximo ao número 494, no bairro Agostinho Rodrigues.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria de Limpeza Urbana a viabilização da limpeza e capina nas ruas Paulina Moreira e Antônio Jerônimo, no bairro Santa Rita.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de QR Codes em todas as praças do Município de Itabirito, de forma a disponibilizar, por meio digital, informações sobre a história de cada praça e, quando se tratar de espaço nomeado em homenagem a alguém, incluir também dados biográficos e contribuições dessa pessoa para a sociedade.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Monte Sinai, nº 129, no bairro Monte Sinai, em frente à APASC - Associação Para o Sorriso da Criança de Itabirito.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de outros postes de iluminação pública nas proximidades do ponto de ônibus localizado no acesso 2 do Município de Itabirito/MG, na estrada do bairro Country.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua das Margaridas, bairro Primavera.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam providenciadas, com urgência, a capina e limpeza no córrego, localizado à Rua Rosângela Aparecida da Cruz, no bairro Cardoso, neste Município.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida pavimentação asfáltica iniciando na APAC até a estrada que dá acesso ao TFA, no bairro Marzagão.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manutenção na estrada que liga Saboeiro a Ribeirão do Eixo.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida manutenção asfáltica na Rua João Gualberto de Lemos em frente ao nº 189, Boa Viagem.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas providências em relação ao cercamento realizado pela Prefeitura com estrutura metálica na esquina do antigo Quartel, na Rua João Gualberto de Lemos com Rua Henrique Michel, bairro Boa Viagem.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de alambrado e portão na lateral da quadra de esporte da escola municipal de Ribeirão do Eixo.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de uma placa de sinalização na Rua João Pinheiro próximo ao número 1565 para Acesso BR 356.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam feitas melhorias na estrada de terra da subida do viaduto do Ribeirão do Eixo.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção da Estrada do Calado.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a manutenção asfáltica em todas as ruas do bairro São Mateus

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a manutenção da iluminação da rua Manoel Salvador de Oliveira, localizada no bairro Bela Vista.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a criação de Equipe Municipal de Apoio ao SAMU - EMAS.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de capina e roçada na rua Estrada da Ladeira, próximo ao nº 152, no bairro Meu Sítio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção da pintura da faixa elevada de pedestres na Rua João Pinheiro, nº 405, no bairro Santa Efigênia.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para ampliar o horário de funcionamento das creches municipais de 7h às 19h.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção em todos os pontos de ônibus localizados no bairro Portões.

Indico o envio ao Poder Executivo municipal, sugerindo a realização de rondas ostensivas pela Guarda Civil Municipal, com frequência mínima de uma vez por semana, no bairro Água Limpa.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do bairro Santo Antônio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de manutenção das calçadas existentes na Rua Engenheiro Simão Lacerda, bairro Padre Eustáquio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de marcação e limpeza do campo de futebol existente no Distrito de Bonsucesso.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a solicitação de troca de lâmpadas no poste da Rua Cassimiro de Abreu, nº 119, bairro Novo Itabirito.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a solicitação de troca de lâmpadas no poste da Rua Tupinambás, nº 26, bairro Munu.

Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos e estudo técnico para recapeamento asfáltico da Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, bairro Country.

Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de meio-fio e a manutenção dos passeios nas áreas verdes da Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, no bairro Country, nos pontos próximos aos números 356 e 305.

Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção, limpeza e capina na Rua Maria de Lima Braga, antiga Rua da Pedreira, no bairro São José.

Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Doce, em frente ao nº 127, no bairro Liberdade.

Requeiro que o Projeto de Lei nº 403/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 252/2025.

Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 289/2025.

Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 290/2025.

Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 321/2025.

Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 370/2025.

Requeiro o envio à Diretoria Parlamentar, solicitando a disponibilização, de forma antecipada, da agenda do Plenário, referente às últimas reuniões ordinárias de cada mês até o final do ano de 2025.

Requeiro a retirada de pauta e o arquivamento da Resolução nº 29/2025.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações referentes à justificativa e providências adotadas quanto à situação em que a empresa de transporte coletivo Santa Fé, tem circulado nas vias públicas do Município sem a devida identificação nos veículos.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações referentes ao serviço de transporte escolar municipal.

Requeiro o encaminhamento de expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações por escrito sobre o posicionamento quanto ao transporte de idosos com mais de 80 anos, pacientes oncológicos e pessoas com dificuldade de mobilidade que necessitam deslocar-se para tratamento, utilizando vans, incluindo os critérios adotados, as condições oferecidas e as medidas de suporte previstas.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhado ao responsável pela manutenção, a fixação, instalação elétrica e hidráulica adequada ao bebedouro de água potável, instalado próximo à academia ao ar livre, dentro do Parque Ecológico Municipal.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a recomposição de uma das escadarias de acesso que liga a BR-356 ao bairro Quinta dos Inconfidentes.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de instalação de ponto de iluminação pública no encontro da Rua Sinfrônio Ferreira Vaz com a Rua José Israel de Araújo, no Bairro Country.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja disponibilizada uma relação detalhada, por Escolas Municipais, do quantitativo de alunos que possuam alguma alergia ou restrição alimentar.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a criação de uma Campanha Educativa voltada ao correto descarte de lixo e resíduos sólidos nos bairros da cidade de Itabirito/MG.

Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Miguel Ângelo Fiorillo, em reconhecimento a sua inestimável contribuição espiritual, cultural e social prestada ao município de Itabirito.

Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Coral Canarinhos de Itabirito, pela passagem de seus 52 anos de fundação, a serem comemorados no próximo dia 23 de setembro de 2025.

Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos à equipe "Meninos da Vila Futebol Clube" - categoria Sub-9, pela brilhante conquista do título de campeã do Campeonato "Itacopa 2025".

Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Pentas Voleibol, como forma de reconhecimento público pela relevante atuação esportiva e social, que tem levado o nome de Itabirito a importantes competições regionais e promovido o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte.

Requeiro que seja enviado ofício para os familiares de Gilberto Costa Xavier Júnior, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação das Leis Municipais nº 3379 e nº 2429, que institui e regulamenta o Programa Bolsa Trabalho no município de Itabirito.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a saída da Agente de Saúde do bairro Recreio dos Bandeirantes e região.

Requeiro que seja enviado ofício para os familiares do Sr. Cláudio Manoel Simões, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de informações detalhadas sobre o zoneamento educacional e os critérios utilizados para a liberação de vagas nas creches e escolas da rede municipal de ensino de Itabirito.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de criação e distribuição de cartilhas e panfletos educativos com orientações sobre a forma correta de realizar o descarte do lixo domiciliar.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de instalação de guaritas com atuação da Guarda Municipal em regime de 24 horas nos distritos de São Gonçalo do Bação, São Gonçalo do Monte e Acuruí, no município de Itabirito.

Requeiro que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Costa Xavier Júnior, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025, no município de Itabirito.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao SAAE, que sejam tomadas providências quanto ao serviço não finalizado na Av. Raimundo Maria Assunção, próximo ao nº 505, no bairro Quinta dos Inconfidentes.

Institui o Banco Municipal de Talentos Voluntários no município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de quatro rodas no Município de Itabirito.

Dispõe sobre a instalação de sistema de sonorização pública nos pontos de vídeo monitoramento do Programa "Olho Vivo", para emissão de alertas sonoros e advertências orais em tempo real e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações relativas à manutenção de elevadores de transporte de pessoas em edifícios públicos e privados no município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina "Praça José Pedrosa Gurgel - Zé Tapa", a praça localizada no bairro de Lourdes, neste Município.

Altera a Lei Municipal nº 4175, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2025.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação" no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina "Rua Leila Braz da Silva", a Rua localizada no Bairro Portões, neste Município.

Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua dos Jacarés", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Arara Azul".

Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua das Aleluias", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Maria Lúcia Alves de Abreu".

Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a 'Rua das Abelhas", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Adenite Andrelina de Oliveira".

Denomina Ruas: Rua Inglaterra; Rua Cabo Verde; Rua Vaticano; Rua Marte; no Bairro Água Limpa, neste Município.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, clubes, hotéis e estabelecimentos similares informarem ao consumidor-cliente antecipadamente sobre a cobrança de couvert artístico e dá outras providências no Município de Itabirito".

"Inclui no Calendário Oficial do Município de Itabirito, a Campanha Dezembro Vermelho, de conscientização sobre HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST's)".

"Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional no Município de Itabirito/MG, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências".

Dispõe sobre a instituição no calendário oficial no âmbito do Município de Itabirito, do dia da celebração da Lei Maria da Penha, para fazer constar a Semana Quebrando o Silêncio.

Regulariza os loteamentos de acesso controlado, consolidados no município de Itabirito e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua dos Marimbondos", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Suely Moura".

Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua das Minhocas", localizada no bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Urutau".

Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 2024, que denomina a "Rua dos Patos", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Mutum".

Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua das Tilápias", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Tenente Widinei Luigi Lopes dos Santos".

Altera a Lei Municipal nº 4.189, de 2025, que denomina a "Rua dos Cabritos", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Jaguatirica".

Altera a Lei Municipal nº 4.217, de 2025, que denomina a "Rua das Angolas", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Lúcio Vaz Sampaio".

Altera a Lei Municipal nº 4.188, de 2025, que denomina a "Rua dos Elefantes", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Maria Nasare da Silva".

Institui o "Alvará de Funcionamento Social e Simplificado" no Município de Itabirito, destinado a microempreendedores de baixa renda, artesãos e pequenos produtores rurais e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Itabirito e dá outras providências".

"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Juventude no município de Itabirito/MG e dá outras providências".

"Institui o Programa "Itabirito Cidade Inteligente", destinado à implementação de políticas públicas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade, saúde digital e melhoria da qualidade de vida da população e dá outras providências".

"Dispõe sobre a utilização de pulseiras de identificação por pessoas diagnosticadas com a Doença de Alzheimer e outras demências e dá outras providências".

"Institui o Programa Municipal Itabirito 50+, destinado à Promoção da Saúde, Inclusão Social, Empregabilidade e Qualidade de Vida das pessoas com idade igual ou superior a 50 anos e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a "Rua das Lontras", localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada "Rua Raimunda Costa Pereira".

Institui o Programa Municipal de Educação e Vigilância "Antiqueimadas" (PEVA) e dá outras providências.

Institui o Selo Verde "Estrada Limpa" para reconhecimento de práticas sustentáveis de controle de poeira em estradas e áreas rurais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Supressão da Poeira em Estradas Rurais mediante utilização de produtos biodegradáveis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.

Concede Comenda do Mérito Musical à Luana Lorrayne Silva dos Anjos.

Concede Comenda do Mérito Musical à Corporação Musical Santa Cecília.

Concede Comenda do Mérito Musical ao Ministério Arca.

Concede Comenda do Mérito Musical à Raquel Monteiro de Resende Costa.

Concede Comenda do Mérito Musical à Amabelle Íris de Aguiar Ferreira.

Concede Comanda do Mérito Musical a Raphael Vieira Silva.

Concede Comenda do Mérito Musical à Banda Kebre Desce.

Concede Comenda do Mérito Musical ao Trio Paraíso.

Concede Comenda do Mérito Musical à Carioca Music.

Concede Comenda do Mérito Musical a Vitão da Viola.

Concede Comenda do Mérito Musical à Corporação Musical União Itabiritense.

Concede Comenda do Mérito Musical à Júlia Carvalho.

Concede Comenda do Mérito Musical à Banda Sakasamba.

Concede Comenda do Mérito Musical ao Grupo Allegro.

Concede Comenda do Mérito Musical a Wellington José Damaso Costa.

Institui, no município de Itabirito, o Programa "Gestante Preparada", destinado a promover capacitação em manobra de desengasgo (Heimlich), durante o pré-natal e em ações educativas escolares, por meio de parcerias voluntárias com órgãos de saúde, segurança e instituições comunitárias e dá outras providências.

Institui o "Programa Escola Solidária - Voluntariado nas Escolas Municipais de Itabirito" e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Acolhimento e Acompanhamento de Crianças Neurodivergentes em Processo de Mudança de Escola no município de Itabirito e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.307, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas em obras públicas no Município de Itabirito.

Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida no município de Itabirito e nas instituições de ensino privadas deste Município.

Denomina "Geraldo Vieira do Sacramento", a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São José e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com comunidades terapêuticas e entidades que atuem na prevenção, acolhimento e recuperação de dependentes químicos no município de Itabirito e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Apoio Psicossocial às Famílias de Dependentes Químicos no município de Itabirito e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3345, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Itabirito e dá outras providências.

Institui a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada em eventos culturais, eventos esportivos, espetáculos artísticos-culturais, shows, teatros, cinemas e museus no município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino no município de Itabirito e dá outras providências.

Ratifica a alteração pelo município de Itabirito do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

Concede Comenda do Mérito Musical à Silvia Carolina de Brito Neiva.