6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 03 de 15 de janeiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Instituição Caixa Econômica Federal, com a garantia da União com prestação do serviço pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - SAAE. Substitui o art. 5º, caput do PL nº 05 de 15 de janeiro de 2025.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 01, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola no Município de Itabirito.

Altera a Lei Municipal nº 3882, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola no Município de Itabirito.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, com a garantia da União com prestação do serviço pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3423, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de Obras em Andamento e de Obras Prontas.

Reserva a negros percentual de vagas em concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos no Poder Executivo.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos e híbridos em edifícios e condomínios residenciais e comerciais, no Município de Itabirito e dá outras providências".

Institui no calendário oficial do município de Itabirito o "Dia In Memorian dos Prefeitos" e dá outras providências.

Institui ações mensais de prevenção e conscientização sobre o câncer no município de Itabirito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa esporte solidário no município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o dia 11 de agosto como o dia das profissões nas escolas do município de Itabirito, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de inserção de QR Codes em Placas de Logradouros e prédios públicos no município de Itabirito, com informações sobre a história dos nomes das ruas e prédios e dá outras providências.

Cria os Espaços de Convivência para animais domésticos (Pets) - Parque de DiverCÃO no município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o Dia de Operador de Airsoft e Paintball no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina "Rua Severino Francisco Ferreira" a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua Valdemiro de Siqueira Aiala", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua dos Búfalos; Rua dos Cangurus; Rua Turquia, Rua Senegal, Rua Rio Madeira, Rua Rio da Prata; Rua Rio Jequitinhonha; Rua Rio Paraopeba; Rua Ipê Roxo; Rua Ipê Banco, Rua Ipê Verde; Rua Peru, Rua Filipinas; Rua Libéria; Rua Líbia, no bairro Água Limpa, neste município no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Rua: Rua dos Sanhaços; Rua Canadá; Rua dos Javalis; Rua dos Gaviões; Rua dos Pelicanos; Rua dos Leopardos; Rua dos Cabritos; Rua Estados Unidos; Rua Belize; Rua Dinamarca; Rua Rio Pardo; Rua China; Rua Rio Grande; Rua Índia; Rua Japão no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua Esmeraldas, Rua Guanhães, Rua dos Elefantes, Rua Rio Araucária, Rua Laranjal, Rua Ingazeiros, Rua Limoeiro, Rua dos Touros, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua dos Flamingos, Rua Trinca-ferro, Rua dos Marrecos; Rua das Angolas, Rua Tapebuia Amarelo, Rua Portal das Águas no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua Francklim Pimenta", Rua localizada no bairro Água Limpa, neste município.

Estabelece a criação da Campanha 'Idosos Órfãos de Filhos Vivos" que visa combater e conscientizar o abandono de idosos no Município de Itabirito.

Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do Cristianismo além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural no âmbito do Município de Itabirito.

Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Itabirito/MG.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental no Município de Itabirito e dá outras providencias.

Denomina Ruas: Rua São Bento; Rua Santa Cecilia, Rua São Longuinho; Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Cosme Damião; Rua Santa Faustina, no Residencial São Pedro, neste município.

Dispõe sobre a concessão de homenagens no exercício da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.