1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos e híbridos em edifícios e condomínios residenciais e comerciais, no Município de Itabirito e dá outras providências".

Institui no calendário oficial do município de Itabirito o "Dia In Memorian dos Prefeitos" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos postos de combustíveis que não repassarem reajustes inflacionários ao consumidor no município de Itabirito.

Dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com deficiência em escolas municipais próximas à residência ou ao trabalho dos responsáveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um Pátio Municipal para Estacionamento de Veículos Pesados fora da região central da cidade e dá outras providências.

Institui ações mensais de prevenção e conscientização sobre o câncer no município de Itabirito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa esporte solidário no município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o dia 11 de agosto como o dia das profissões nas escolas do município de Itabirito, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de inserção de QR Codes em Placas de Logradouros e prédios públicos no município de Itabirito, com informações sobre a história dos nomes das ruas e prédios e dá outras providências.

Institui o Dia 17 de setembro como o dia municipal do doador de órgãos, sangue e medula óssea, tecidos e pastes do corpo humano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabirito, da foto e informações de todos os animais que tenham dado entrada no Centro de Controle de Zoonoses do município de Itabirito.

Cria os Espaços de Convivência para animais domésticos (Pets) - Parque de DiverCÃO no município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o Dia de Operador de Airsoft e Paintball no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina "Rua Severino Francisco Ferreira" a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua Valdemiro de Siqueira Aiala", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua dos Búfalos; Rua dos Cangurus; Rua Turquia, Rua Senegal, Rua Rio Madeira, Rua Rio da Prata; Rua Rio Jequitinhonha; Rua Rio Paraopeba; Rua Ipê Roxo; Rua Ipê Banco, Rua Ipê Verde; Rua Peru, Rua Filipinas; Rua Libéria; Rua Líbia, no bairro Água Limpa, neste município no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Rua: Rua dos Sanhaços; Rua Canadá; Rua dos Javalis; Rua dos Gaviões; Rua dos Pelicanos; Rua dos Leopardos; Rua dos Cabritos; Rua Estados Unidos; Rua Belize; Rua Dinamarca; Rua Rio Pardo; Rua China; Rua Rio Grande; Rua Índia; Rua Japão no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua Esmeraldas, Rua Guanhães, Rua dos Elefantes, Rua Rio Araucária, Rua Laranjal, Rua Ingazeiros, Rua Limoeiro, Rua dos Touros, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua dos Flamingos, Rua Trinca-ferro, Rua dos Marrecos; Rua das Angolas, Rua Tapebuia Amarelo, Rua Portal das Águas no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua Francklim Pimenta", Rua localizada no bairro Água Limpa, neste município.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Cynara Ribeiro Martinez, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Gilmara Marques de Souza, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Valquiria Gonçalves, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Sueli Angieta Soares dos Santos, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Andreza de Cássia Faria Ferreira, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Maria Luisa Rosa, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Ana Carolina Tabari Ramalho Miranda, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Rosália de Fátima Gonçalves, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Tânia Carvalho Josafat, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Maria Auxiliadora da Silva Salomão, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Valéria de Fátima Lima, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Débora Gontijo Labory, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Vânia da Conceição Pinto Borges, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Sabrina Rodrigues Eugenio Leite, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Marcilene das Dores Souza, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.

Altera a Lei Municipal nº 3882, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola no Município de Itabirito.

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2025, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, com a garantia da União com prestação do serviço pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3423, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de Obras em Andamento e de Obras Prontas.

Reserva a negros percentual de vagas em concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos no Poder Executivo.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.

Institui o Concurso "Fantasia do Meu Carnaval", autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de homenagens no exercício da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.