| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2025, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, com a garantia da União com prestação do serviço pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Turno:
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Institui o Concurso "Fantasia do Meu Carnaval", autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores e dá outras providências.
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Não informada |
